DESCRIÇÃO

Orientar os(as) Professores dos Programas de Pós-graduação Stricto Sensu quanto às exigências para solicitar Diárias e Passagens com auxílio do PROAP.

PÚBLICO ALVO

Solicitantes, secretaria/coordenação.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS – Assinado pelo coordenador e pelo solicitante (salvo item 7)

1. Formulário SEI: Passagens, Diárias e Auxílio Diário – PROAP (assinado pelo proposto e coordenador/vice-coordenador do PPG);

2. Formulário SEI: Recibo de Declaração de Uso de Diárias – PROAP (caso o solicitante seja o(a) coordenador(a) do PPG);

3. Formulário SEI: Recibo e Declaração de Diárias, Auxílios e Demais Pagamentos – PROAP (caso o solicitante não seja o(a) coordenador(a) do PPG);

4. Formulário SEI: Termo de Opção e Compromisso de Responsabilidade (quando for utilizar veiculo próprio);

5. Formulário SEI: Justificativa (quando a viagem tiver tempo superior a 5 dias);

6.  Formulário SEI: Justificativa para viagem urgente (quando solicitado com menos de 20 dias de antecedência);

7. Documento externo: Folder do evento ou Termo de aceite ou e-mail (contendo data de inicio e termino);

DESCRIÇÃO DO FLUXO

Solicitante do PPG

• Iniciar processo: “Pessoal: Viagem a Serviço”, (Obs: Caso não apareça o processo desejado, basta clicar no ícone que aparecerão todos os tipos de processos possíveis);
• Relacionar processo (ícone ) ao processo do termo de outorga e plano de trabalho.
• Incluir documentos (ícone ):

1. Formulário SEI: Passagens, Diárias e Auxílio Diário – PROAP;

2. Formulário SEI: Termo de Opção e Compromisso de Responsabilidade (quando for utilizar veiculo próprio);

3. Formulário SEI: Justificativa (quando a viagem tiver tempo superior a 5 dias);

4.  Formulário SEI: Justificativa para viagem urgente (quanto solicitado depois do período de 20 dias de antecedência);

5. Documento externo: Folder do evento ou Termo de aceite ou e-mail (contendo data de inicio e termino);

• Enviar Correspondência Eletrônica (ícone ): Notificar via e-mail no SEI, solicitar assinatura da coordenação do PPG nos documentos.

PPG – Coordenação

•  Assinar o formulário e demais documentos necessários;
• Comunicar o (a) Solicitante;
• Enviar processo (ícone ): Para PRPG;

PRPG

•  Receber o processo: No caso da documentação incompleta (devolverá), caso a documentação esteja completa (dará prosseguimento) ;
• Caso o processo esteja completo, cadastrar a viagem no SCDP e incluir documento (ícone ):

– Despacho ao PPG – Coordenação solicitando o pagamento via cartão BB pesquisa;

• Enviar processo (ícone ): Para o PPG – Coordenação;

PPG – Coordenação

• Efetuar o pagamento através do cartão BB pesquisa;
• Incluir documento (ícone ):

– comprovante de pagamento;

•  Caso o(a) solicitante não seja Coordenador do PPG, incluir despacho solicitando o preenchimento e assinatura do formulário SEI: Recibo e Declaração de Diárias, Auxílios e Demais Pagamentos – PROAP;
• Caso o(a) solicitante seja Coordenador do PPG, incluir despacho solicitando o preenchimento e assinatura do formulário SEI: Recibo de Declaração de Uso de Diárias;
• Enviar processo (ícone ): Para o PPG – Solicitante;

Solicitante do PPG

• Preenchimento e assinatura do formulário conforme orientado no despacho anterior;
• Aguardar a viagem;
• Após a viagem:
• Incluir prestação de contas no processo: (ícone ):

1. Relatório de Viagem a Serviço (formulário SEI);

2. Documentos que comprovem a viagem como: Notas fiscais de gastos (como bilhetes de passagens aéreas e terrestre, deve ser notas impressas, manuscritas não são aceitas);

3. Documentos relacionados com o objetivo da viagem, tais como: Ata, certificado, declaração/atesto, lista de presença ou outro que comprove a participação do(a) beneficiário(a) na atividade;

O prazo máximo para a prestação de contas é de 5 dias úteis após a viagem.

• Incluir Despacho (ícone ): Informar a conclusão da prestação de contas;
• Enviar processo (ícone ): Para PRPG.

PRPG

• Receber o processo e cadastrar prestação de contas no SCDP;
• Enviar processo (com despacho) ao PPG – Coordenação e Concluir (ícone ).

Solicitante do PPG

•  Receber o processo e Concluir (ícone ).

(Clique em cima do fluxograma para ampliar)

BASE LEGAL

• Portaria CAPES Nº 156/2014;
• Portaria CAPES Nº 132/2016;
• Resolução CEPEPE/CPGPI/UFJ Nº 1/2025 – Regulamenta a concessão e o uso dos valores do Programa de Apoio à Pós-Graduação PROAP/CAPES no âmbito da Universidade Federal de Jataí – UFJ;
• Portaria MCTI Nº 9.867/2026.