DESCRIÇÃO

Orientar os(as) coordenadores(as) dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu, quanto as exigências para a contratação de serviços de terceiros.

PÚBLICO ALVO

Coordenadores(as).

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

1. Três orçamentos, caso o valor do serviço seja superior a 5 salários mínimos, exceto em caso de representante exclusivo ou por necessidade do projeto de pesquisa, devidamente justificada na prestação de contas;

2. Proposta do serviço, contendo a data e assinatura do responsável pela elaboração;

3. Certidões negativas: Municipal, Estadual e Federal.

DESCRIÇÃO DO FLUXO

PPG

  • Iniciar processo: “Material: Requisição e Contratação de Serviços. Inclusive Licitação. PROAP”, (Obs: Caso não apareça o processo desejado, basta clicar no íconeExibir todos os tipos que aparecerão todos os tipos de processos possíveis);
  • Relacionar processo (ícone Símbolo de relacionar processos) ao processo do termo de outorga e plano de trabalho;
  • Incluir documentos (ícone Incluir documento):

– Externo => Anexar: Três orçamentos, caso o valor do serviço seja superior a 5 salários mínimos, exceto em caso de representante exclusivo ou por necessidade do projeto de pesquisa, devidamente justificada na prestação de contas (autenticado);

– Externo => Anexar: Proposta do serviço, datada e assinada pelo responsável;

– Externo => Anexar: Certidões negativas: Municipal, Estadual e Federal;

  •  Efetuar o pagamento através do cartão BB pesquisa e realizar a prestação de contas:
  • Incluir documento (ícone Incluir documento):

– Comprovante de pagamento;

– Nota fiscal referente ao serviço;

– Formulário SEI: Ateste de documento (preenchido e assinado pela coordenação do PPG);

– Despacho de encaminhamento, descrevendo o serviço realizado;

  • Enviar processo (ícone Enviar processo):

-Para a PRPG;

PRPG

  •  Receber o processo, arquivar a prestação de contas e enviar processo ao PPG para ciência e conclusão;
  • Enviar processo (ícone Enviar processo):

-Para o PPG;

PPG

  • Concluir processo (ícone ).

(Clique em cima do fluxograma para ampliar)

BASE LEGAL

  • Portaria CAPES Nº 156/2014;
  • Portaria CAPES Nº 132/2016;
  • Resolução CEPEPE/CPGPI/UFJ Nº 1/2025 – Regulamenta a concessão e o uso dos valores do Programa de Apoio à Pós-Graduação PROAP/CAPES no âmbito da Universidade Federal de Jataí – UFJ.