DESCRIÇÃO

O presente processo é destinado a orientar os(as) coordenadores(as) dos Programas de Pós-graduação Stricto Sensu, quanto as exigências para solicitar indenizações e restituições.

PÚBLICO ALVO

Coordenadores(as)

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

1. Formulário SEI: Pedido de reembolso/restituição (assinado pelo beneficiário e pela coordenação do PPG);

2. Comprovante de vínculo do beneficiário como PPG (autenticado);

3. Comprovante fiscal da despesa em nome próprio (autenticado);

4. Comprovante de pagamento para fins de comprovação do valor em moeda real;

5. Aceite da publicação (autenticado).

DESCRIÇÃO DO FLUXO

PPG

  • Iniciar processo: “Orçamentos e finanças: Reembolso de servidor”, (Obs: Caso não apareça o processo desejado, basta clicar no íconeExibir todos os tipos que aparecerão todos os tipos de processos possíveis);
  • Relacionar processo (ícone Símbolo de relacionar processos) ao processo do termo de outorga e plano de trabalho.
  • Incluir documentos (ícone Incluir documento):

– Formulário SEI: Pedido de reembolso/restituição (assinado pelo beneficiário e pela coordenação do PPG);

– Externo => Anexar: Comprovante de vínculo do beneficiário como PPG (autenticado);

– Externo => Anexar: Comprovante fiscal da despesa em nome próprio (autenticado);

– Externo => Anexar: Comprovante de pagamento para fins de comprovação do valor em moeda real;

– Externo => Anexar: Aceite da publicação (autenticado);

  •  Efetuar o pagamento através do cartão BB pesquisa;

– Externo => Anexar: Comprovante de pagamento de restituição ao servidor;

  • Incluir documento (ícone Incluir documento):

– Despacho à PRPG para arquivar a prestação de contas;

  • Enviar processo (ícone Enviar processo):

– Para a PRPG;

PRPG

  • Receber processo, arquivar a prestação de contas e devolver o processo ao PPG para conclusão.
  • Incluir documento (ícone Incluir documento):

– Despacho;

  • Enviar processo (ícone Enviar processo):

– Para o PPG;

PPG

  •  Concluir processo (ícone ).

(Clique em cima do fluxograma para ampliar)

BASE LEGAL

  • Portaria CAPES Nº 156/2014;
  • Portaria CAPES Nº 132/2016;
  • Resolução CEPEPE/CPGPI/UFJ Nº 1/2025 – Regulamenta a concessão e o uso dos valores do Programa de Apoio à Pós-Graduação PROAP/CAPES no âmbito da Universidade Federal de Jataí – UFJ.